Lei do Bem

Incentivar quem promove a inovação faz Bem.

Em 2005 foi sancionada uma lei com o objetivo de impulsionar as áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação de todos os segmentos da indústria brasileira. Algo tão inspirador e necessário, capaz de abrir portas e desenvolver um futuro mais competitivo e tecnológico, logo ficou conhecida por outro nome que faz jus ao seu propósito: “Lei do Bem” (11.196/05).

Aqui na Sogedev, somos especialistas em assessorar empresas interessadas em todos os benefícios fiscais previstos na Lei do Bem, que podem representar de 20,4% a 34% dos dispêndios em projetos de P&D, I.

Sua empresa pode aproveitar muitas vantagens fiscais

Se sua empresa investe em pesquisas de tecnologia e inovação e está buscando os benefícios pela primeira vez, saiba que podemos ajudar na avaliação dos requisitos básicos:

• Estar no regime de Lucro Real
• Situação regular na quitação de tributos federais e demais créditos inscritos em Dívida Ativa da União
• Obter lucro fiscal no ano base

Além disso, é importante saber que existe uma definição prevista na legislação para caracterizar os projetos de inovação tecnológica que podem se beneficiar da Lei do Bem:

“Concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando em maior competitividade no mercado.” (Lei 11.196/05).

Quem faz o bem merece todo o incentivo.

• Exclusão adicional de 60% a 100% dos dispêndios com P,D&I da base de cálculo do IR (25%) e CSLL (9%)
• Redução de 50% do IPI
• Depreciação integral, no próprio ano da aquisição, de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos
• Amortização acelerada, mediante dedução como custo ou despesa operacional, no período de apuração em que forem efetuados
• Redução a 0 (zero) da alíquota do imposto de renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e à manutenção de marcas, patentes e cultivares

Somos especialistas em ajudar empresas como a sua

Nosso time está preparado para assessorar sua empresa em todas as etapas do processo, desde a identificação e adequação dos projetos com maior potencial de sucesso até a captação e gestão dos recursos.

Se a sua empresa já tem projetos beneficiados pela Lei do Bem, procure nossos especialistas que poderão propor mudanças e adequações que podem aumentar ainda mais os benefícios.

Não fique em dúvida. Conte com a gente

Quer entender melhor como a Lei do Bem funciona ou saber mais sobre como a parceria com a Sogedev fará a diferença no seu projeto de desenvolvimento de tecnologia e inovação?